Termos de Uso
Ao usar os serviços do devkit.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma.
1. Objeto
O site oferece múltiplas aplicações, ferramentas e serviços online para desenvolvedores e demais usuários.
2. Cadastro e responsabilidade
- Cada usuário é responsável pela veracidade dos dados do cadastro.
- Cada conta é pessoal e intransferível, e o usuário responde por toda atividade realizada nela.
3. Conteúdo publicado pelo usuário
O usuário é o único responsável por conteúdos que publicar (textos, códigos, arquivos, imagens). O DevKit.com.br não se responsabiliza por terceiros ou por conteúdos gerados por usuários.
É proibido publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, que viole direitos autorais, marcas ou privacidade de terceiros.
4. Direitos da plataforma (suspensão e exclusão unilateral)
A DevKit.com.br reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender, limitar, bloquear ou excluir contas e/ou conteúdo sem aviso prévio, quando houver:
- Violação destes Termos ou da legislação aplicável;
- Suspeita de fraude, uso indevido, abuso, riscos à segurança ou ao funcionamento da plataforma;
- Solicitação de autoridade competente que imponha remoção.
Esta faculdade não implica em obrigação de inspeção prévia, nem gera direito a indenização.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo proprietário do site (marca, layout, códigos, imagens) é protegido por lei. O usuário recebe apenas licença limitada, não exclusiva e revogável para uso conforme estes Termos.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a DevKit.com.br não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos relacionados ao uso (ou incapacidade de uso) da plataforma, perda de dados, lucros cessantes ou interações entre usuários.
7. Modificações de serviços
Podemos modificar, suspender ou descontinuar parte ou a totalidade dos serviços a qualquer momento, sem aviso ou indenização.
8. Legislação e foro
Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Londrina – PR para resolução de controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou denúncias de violação, entre em contato: development@gmail.com